Saúde mental infantil protegida pelo Tribunal

• Abril 20, 2024

Admitir e aliviar testes psicológicos a menores em um julgamento de custódia e custódia, é um ato que pode ser contestado através de um amparo no México desde 19 de janeiro de 2011, de acordo com a Primeira Câmara do Supremo Tribunal de Justiça da Nação.

Os ministros da instituição estabeleceram a importância de garantir a saúde mental de menores, que é um direito fundamental protegido pela Constituição dos Estados Unidos Mexicanos e pela Convenção sobre os Direitos da Criança.

Consideraram que, dado o risco envolvido na aplicação de testes psicológicos a menores, não é necessário que sejam prejudicar para arquivar um amparo, se não for suficiente perigo para provocá-lo.

Este critério também significa que qualquer outro ato dentro do estudo que possa afetar a saúde mental das crianças, deve ser considerado como reparo impossível e, portanto, pode ser desafiado por um abrigo .

O critério estabelecido também se aplica nos casos em que o depoimento de menores é admitido e liberado em um julgamento de divórcio necessário.

Leia o comunicado oficial em www.scjn.gob.mx

Fonte: El Universal

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